Política de Privacidade

Em poucas palavras. O ESPELIE é um aplicativo de cuidado na transição da menopausa. Para funcionar, ele guarda informações que você mesma registra, como água, refeições, movimento e como você se sente, e algumas delas são dados de saúde. Usamos esses dados só para entregar o app a você. Você escolhe o que informar, pode tirar o seu consentimento e pedir para apagar tudo quando quiser, escrevendo para atendimento@espelie.com.br.

1. Quem somos

Esta política explica como o aplicativo ESPELIE, criado por Regiane Policarpo, trata os dados pessoais de quem o usa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

A controladora dos dados, ou seja, quem decide como eles são tratados, é:

Razão social: 68.334.604 Regiane Maria Policarpo
CNPJ: 68.334.604/0001-08
Endereço: Rua José Manhas, 3150, Residencial Irineu Zanetti, Franca/SP, CEP 14412-454
Contato: atendimento@espelie.com.br

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o que o app precisa para funcionar. Parte vem de você, parte é gerada pelo uso.

Grupo	O que inclui
Conta e acesso	Nome, e-mail, senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto) e dados de sessão para manter você conectada.
Perfil e captação inicial	Respostas do cadastro inicial, como idade ou data de nascimento, altura, peso, fase da transição, hábitos e objetivos.
Registros do dia a dia	Água, refeições, movimento e exercícios, check-ins de como você está, sintomas, missões concluídas e desconfortos relatados durante exercícios.
Medicamentos e lembretes	Rotinas e registros de tomada de medicamentos, vitaminas e hormônios, além dos lembretes que você decidir cadastrar.
Fotos e análises opcionais	Foto da refeição, observações enviadas e os dados de perfil e diário informados na autorização específica de cada análise.
Assinatura e pagamento	Somente se você contratar a assinatura opcional ESPELIE Extras: plano contratado, status e datas da assinatura. O uso básico do app não exige assinatura. No Android, a contratação, a renovação e o cancelamento da assinatura são gerenciados pela Google Play, nas formas de pagamento disponibilizadas pela loja. O ESPELIE recebe informações do produto, situação da assinatura e datas para conferir o acesso, com apoio do RevenueCat. Os dados completos do cartão não são armazenados pelo ESPELIE.
Atendimento com profissionais	Se você usar esse serviço: avaliação, agendamentos, consultas, documentos e anotações clínicas feitas pelos profissionais.
Consentimentos	versões dos documentos que você aceitou, data e hora do aceite registradas pelo servidor e um código pseudônimo de vinculação à titular, para comprovar a autorização.
Dados técnicos	Modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e registros de erro.
Contato	As mensagens que você nos envia pelo e-mail de atendimento.

Não vendemos os seus dados e não usamos os seus dados de saúde para publicidade.

3. Para que usamos e em que base legal

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e manter a sua conta; entregar as funções do app (registros, metas, missões, biblioteca)	Execução de contrato (art. 7º, V)
Personalizar metas e orientações, como a meta de água, com base no que você informou	Execução de contrato (art. 7º, V) e, para dados de saúde, consentimento (art. 11, I)
Tratar dados de saúde e sintomas	Consentimento específico e destacado (art. 11, I)
Acompanhamento por profissionais de saúde, quando você contratar	Consentimento (art. 11, I) e tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, f)
Cobrar a assinatura e emitir comprovantes	Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II)
Segurança, prevenção a fraudes e detecção de uso indevido	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Guardar prova dos seus consentimentos e atender a pedidos e a autoridades	Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI)
Responder às suas mensagens ao atendimento	Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V), ou legítimo interesse (art. 7º, IX)
Convidar para o teste fechado do app	Consentimento (art. 7º, I)

4. Dados de saúde e consentimento

Informações sobre a sua saúde, como sintomas, peso, hábitos relacionados à transição e relatos de desconforto, são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Por isso:

pedimos o seu consentimento de forma separada e clara, antes de tratá-los;
você pode usar o app informando só o que quiser; o que não for necessário não é obrigatório;
você pode retirar o consentimento a qualquer momento, de graça e de forma simples, pelo app (área de Privacidade) ou pelo e-mail atendimento@espelie.com.br. A retirada não afeta o que já foi feito antes, mas podemos não conseguir mais oferecer as funções que dependem desses dados;
quando o app identifica desconforto relatado durante um exercício, ele pode exibir alertas e sugerir que você procure atendimento. Isso é um aviso de cuidado e não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados somente quando necessário e na medida do necessário:

Profissionais de saúde do ESPELIE: apenas se você contratar o atendimento e autorizar. Eles acessam o que for necessário para o seu cuidado.
Autenticação: Supabase, para autenticar a sua conta.
Servidor e armazenamento: Cloudflare, para executar o serviço, guardar o diário e manter os controles de funcionamento e segurança.
Assinatura Android: Google Play e RevenueCat, para a contratação, a gestão e a conferência da assinatura e do acesso aos recursos.
Loja de aplicativos: Google Play, para distribuir o app Android e gerenciar as compras feitas pela loja, conforme suas próprias políticas.
Análises opcionais: Anthropic, para processar as análises quando o recurso estiver disponível e você autorizar o envio dos dados indicados na tela.
Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

A permissão para guardar histórico não autoriza por si só análises, notificações, compartilhamento profissional ou compras. Cada recurso mantém as escolhas e autorizações informadas nas respectivas telas.

Quando você autoriza uma análise opcional, os dados indicados na tela são enviados à Anthropic tanto para preparar a análise quanto para gerar a resposta. Na análise de refeição por foto, são enviados a foto e a observação que você incluir; seu histórico de saúde não é enviado nesse recurso. No ESPELHO diário, a autorização separada abrange o processamento recorrente do perfil normalizado e dos registros das últimas 24 horas. Autorizar o armazenamento do histórico não autoriza esses envios. Se você não autorizar uma análise ou ela estiver indisponível, poderá continuar registrando manualmente e consultando seu histórico disponível.

Não vendemos nem alugamos os seus dados.

6. Transferência internacional

O uso dos fornecedores descritos nesta política pode envolver processamento ou armazenamento fora do Brasil. As operações internacionais devem observar os requisitos e as garantias previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD. Você pode pedir informações sobre os serviços e o tratamento dos seus dados pelo contato de privacidade: atendimento@espelie.com.br.

7. Por quanto tempo guardamos

Dados da conta, perfil e registros: enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos esses dados, conforme a seção 9.
Registro de consentimentos: enquanto o acompanhamento autorizado estiver ativo, mantemos a prova do aceite. Ao apagar o histórico, conservamos de forma isolada apenas as versões dos documentos aceitos, a data e hora do aceite registradas pelo servidor e um código pseudônimo de vinculação à titular, por 2 anos contados da exclusão desse histórico. Se o histórico não tiver sido apagado antes, o prazo começa na exclusão da conta. Excluir a conta depois de apagar o histórico não reinicia o prazo da prova daquele aceite. Essa prova é usada somente para comprovar a autorização, sem conservar os relatos de saúde, fotos ou a conta ativa. Ao terminar o prazo, a prova é eliminada.
Dados de cobrança e fiscais: por 2 anos.
Prontuário e documentos clínicos: pelo prazo definido nas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Formulário do teste fechado: por 90 dias, ou até você pedir a exclusão, o que ocorrer primeiro.

8. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

confirmação de que tratamos dados seus;
acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
revogação do consentimento;
oposição a um tratamento feito sem consentimento, se você entender que há descumprimento da lei;
revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada que afetem os seus interesses.

Para exercer qualquer direito, escreva para atendimento@espelie.com.br. Podemos pedir informações para confirmar que é você mesma, para proteger os seus dados. Responderemos em até 5 dias.

Se achar que não resolvemos o seu pedido, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Como excluir a conta e os dados

Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos dados associados a ela:

Pelo app: acesse Meu espaço → Privacidade e segurança (Seus dados) → Excluir conta e acompanhar e siga as instruções para confirmar a solicitação de exclusão da conta e dos dados associados.
Por e-mail: escreva para atendimento@espelie.com.br com o assunto "Excluir minha conta", usando o mesmo e-mail do cadastro.

Ao excluir, apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais, exceto aqueles que a lei nos obriga ou autoriza a guardar (por exemplo, dados fiscais e registros de consentimento, conforme a seção 7). Esses dados ficam isolados e usados só para essas finalidades. A exclusão é concluída em até 90 dias.

Apagar o histórico ou excluir a conta não mantém os seus relatos de saúde ou fotos dentro da prova de consentimento. Conservamos somente a prova mínima descrita na seção 7, de forma isolada, pelo prazo e a partir do evento indicados naquela seção. Essa conservação não mantém nem reativa uma autorização para continuar usando os dados excluídos.

Para excluir a conta, confirme sua identidade. Se houver assinatura com renovação ativa na Google Play, primeiro cancele a renovação na loja e aguarde a conferência desse cancelamento pelo ESPELIE. Não é preciso esperar terminar um período já pago depois que o cancelamento da renovação for confirmado. Se houver dificuldade nessa conferência, solicite ajuda a atendimento@espelie.com.br. Excluir a conta não solicita reembolso automaticamente.

10. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Nenhum sistema é completamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos prazos e nas condições previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis. Também adotaremos as providências cabíveis para conter o incidente e reduzir seus impactos.

Se você identificar uma suspeita de acesso indevido à sua conta ou outra situação relacionada à segurança dos seus dados, entre em contato pelo e-mail atendimento@espelie.com.br.

11. Crianças e adolescentes

O ESPELIE é voltado a mulheres adultas, e a idade mínima para usar o app é de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional. Se soubermos que uma pessoa menor de idade criou conta, vamos excluí-la. Se você acredita que isso aconteceu, escreva para atendimento@espelie.com.br.

12. Site, cookies e teste fechado

O site espelie.com.br apresenta o app e tem um formulário para quem quer participar do teste fechado. Nele pedimos nome, WhatsApp e o e-mail da conta Google (Android) ou do Apple ID (iPhone). Usamos esses dados só para liberar o seu acesso e falar com você sobre o teste, com o seu consentimento, e os guardamos por 90 dias.

Essas páginas utilizam o Google Fonts para exibir as fontes e o FormSubmit para encaminhar os dados enviados voluntariamente pelo formulário de inscrição. Caso sejam incorporadas tecnologias de rastreamento, atualizaremos esta política e disponibilizaremos os controles de consentimento aplicáveis.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A versão em vigor e a data de vigência ficam sempre no topo desta página. Se a mudança for relevante, avisaremos você pelo app ou por e-mail e, quando a lei exigir, pediremos um novo consentimento.

14. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, pedidos ou reclamações sobre os seus dados:

E-mail: atendimento@espelie.com.br
Encarregado pelo tratamento de dados: Regiane Policarpo, pelo e-mail atendimento@espelie.com.br

Seu acompanhamento está protegido